MP pede que alunos da instituição sejam remanejados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ingressou com mais uma Ação Civil Pública contra o Município de Tangará da Serra. Dessa vez, a ação pede em caráter de urgência que Município transfira os alunos do Centro Municipal de Ensino Maria Arlene Neves para outra unidade de ensino.
Conforme o Ministério Público, o inquérito civil instaurado apontou que a unidade, localizada na Vila horizonte, encontra-se em condições totalmente insalubres, sem alvará do Corpo de Bombeiros e até mesmo infestada por baratas, ratos, lacraias e formigas. Pinturas desgastadas, banheiros inadequados, fiação elétrica exposta, entulhos próximos dos brinquedos e fossas cobertas com restos de materiais de construção são outros problemas existentes na instituição de ensino, que atende crianças de um a seis anos e está em funcionamento de forma precária há muitos anos.
A situação foi retratada pelo MT1 na TV Centro América, mostrando a preocupação dos pais dos alunos. “A gente se preocupa porque são nossos filhos que estão aqui e a gente quer o melhor para eles”, afirmou a mãe Damila Lama ao MT1. “Os funcionários são ótimos, as tias tratam nossos filhos bem mas o prédio poderia melhorar muito mais”, completou Erika Zavitoski à TV Centro América.
Diante de tais informações, que chegaram até o Ministério Público através de uma denúncia, o promotor da Infância e Juventude, Caio Loureiro, requereu esclarecimentos da diretoria do estabelecimento em questão, e também da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Em razão da situação crítica e do intenso risco colocado para a integridade física das crianças, o promotor pediu que sejam suspensas as atividades na unidade, e que os alunos sejam remanejados para outra instituição com estrutura adequada, até que se promova as ações necessárias para que os riscos sejam eliminados.
Para o MP, a Semec justificou que “como existe uma demanda judicial em trâmite para reaverem aquela propriedade – o imóvel é herança de família -, seria improbo o ente público construir ou fazer qualquer reforma vultuosa, sendo que procura-se manter o Centro Municipal de Ensino em perfeito estado de funcionamento com reparos pontuais e ajustes necessários para atender a demanda de alunos existentes naquela localidade”. A reportagem do Diário da Serra tentou entrar em contato com o secretário da Semec, Gilmar Utzig, mas ele estava em viagem. A assessoria de gabinete da Semec informou que todas as escolas municipais de Tangará passaram recentemente por dedetização, inclusive a unidade alvo da Ação Civil Pública. (Com informações assessoria MP).
