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Estado de calamidade financeira não deve ser renovado, diz secretário

Gazeta Digital 18/11/2019 Geral
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Chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) não pretende renovar o decreto de estado de calamidade financeira, que foi instaurado em janeiro e prorrogado em julho.  

 

"Provavelmente não será prorrogado porque as coisas melhoraram e evoluíram muito em função de todas as decisões que foram tomadas em janeiro, com a aprovação de várias medidas pela Assembleia Legislativa. E isso deu um norte pra essa gestão", disse Carvalho.   

 

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o estudo financeiro ao governador no início da semana passada para que Mendes tome a sua decisão. "Nós estamos numa trajetória muito melhor que tínhamos no início do ano, tanto que nós tínhamos 6 meses iniciais do decreto de calamidade, depois foi prorrogado por mais 4 meses, mas a nossa trajetória é muito diferente do que nós tínhamos em função das medidas de contenção de despesas".

 

O decreto de Estado de calamidade financeira se encerrou no dia 17 de novembro. O primeiro decreto neste sentido foi assinado em janeiro deste ano e possuía validade de 6 meses, motivo pelo qual foi prorrogado por mais 120 dias.   

 

O governador Mauro Mendes alegou, à época, que o decreto de calamidade era necessário por conta da crise financeira e fiscal do Estado, já que teria assumido dívidas, estimadas em R$ 4 bilhões, deixadas pela administração anterior. Já este ano estão previstas despesas acima da arrecadação, ocasionando deficit de R$ 1,7 bilhão.

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