Diário da Serra

Relator no TSE vota pela cassação da senadora Juíza Selma Arruda

G1 MT 04/12/2019 Política

Para relator, houve caixa 2 e abuso de poder na campanha; parlamentar nega. Julgamento será retomado dia 10.

Política

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Relator do caso, Fernandes entendeu que Juíza Selma praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

 

A leitura do voto pelo ministro durou mais de duras horas e meia e, pouco antes da meia-noite, o julgamento foi suspenso. Conforme a presidente do TSE, Rosa Weber, o caso será retomado no próximo dia 10 – faltam os votos de mais seis ministros.

 

Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

 

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é "inegável" que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado "comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito".

 

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

 

"A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política", declarou a senadora na ocasião.

 

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

 

Voto do relator

 

Durante a leitura do voto, Og Fernandes:

 

  • votou pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma;
  • votou pela convocação de novas eleições para senador em Mato Grosso;
  • votou pela inelegibilidade de Selma Arruda até 2026.

 

Para o relator do caso, Juíza Selma usou "valores expressivos" na fase anterior à campanha, só autorizada a partir de agosto, para promover a candidatura, o que desequilibrou as eleições.

 

Voto do relator
Durante a leitura do voto, Og Fernandes:

- votou pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma;
- votou pela convocação de novas eleições para senador em Mato Grosso;
- votou pela inelegibilidade de Selma Arruda até 2026.

 

Para o relator do caso, Juíza Selma usou "valores expressivos" na fase anterior à campanha, só autorizada a partir de agosto, para promover a candidatura, o que desequilibrou as eleições.

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