09/12
Revogação de medida que excluiu atividades de MEI
O presidente Jair Bolsonaro informou no último sábado, 07, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI. A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Salários
O governador Mauro Mendes anunciou que o salário do servidor público será pago, a partir deste mês, em parcela única todo dia 10. A folha de novembro, que será quitada integralmente na próxima terça, é no valor de R$ 504.455.930,47.
13º salário
Mendes também reforçou o trabalho para o pagamento do 13º salário. “Temos um planejamento em andamento, um plano de voo, e ainda muitas ações estão por acontecer. No momento certo iremos informar”, disse.
Mudanças
Este ano, ao contrário do que vinha correndo, quando os servidores efetivos recebiam o 13º salário no mês posterior ao do seu aniversário, o pagamento deverá ser feito no mês de dezembro. A mudança foi anunciada em janeiro.
