Diário da Serra

Nova eleição custará R$ 9 mi e será feita 90 dias após acórdão, diz TRE

RD News 12/12/2019 Política
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A eleição suplementar, que será convocada após a publicação do acórdão que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), vai custar R$ 9 milhões à Justiça Eleitoral. A informação foi repassada pelo presidente do TRE-MT Gilberto Giraldelli, em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta (11) – um dia após o TSE manter a decisão da Corte Estadual, que decretou a perda do mandato dela por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico.

 

Segundo Giraldelli, os recursos vão ser repassados pelo TSE e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá um prazo de 90 dias para realizar novas eleições. Como a votação ocorrerá em todo o Estado, o custo é alto. O presidente revela que Selma poderá ser acionada pela Advocacia Geral da União para  obter o ressarcimento dos gastos extras.

 

Em relação à data da eleição, Giraldelli explica que o TSE baixou uma portaria com possíveis datas para a realização de eleições suplementares em todo o Brasil - 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. Assim, levando-se em consideração o prazo de 90 dias, e trâmite até a publicação do acórdão, a tendência é que seja realizada em 26 de abril ou 10 de maio.

 

Uma opção mais remota também seria 8 de março, visto que já estamos em 11 de dezembro às vésperas do recesso forense. " O acórdão leva alguns dias por questões burocráticas, transito internos demoram alguns dias para ser disponibilizados. Ou seja, até que seja até que seja devidamente divulgado. De forma que, qualquer medida em que possamos tomar aqui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação desse acórdão", destacou o presidente do TRE. "Qual é a data? Infelizmente nós não podemos no primeiro momento especificar. Vai depender de uma série de circunstâncias. É preciso que tenhamos uma segurança da publicação desse acórdão".

 

Ele destaca ainda que a Justiça Eleitoral só poderá detalhar melhor o processo eleitoral suplementar após a leitura e estratificação da emenda e dos textos dos fatos que foram proferidos na decisão do TSE.

 

Caso

Selma teve o mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico no pleito de 2018. Foram identificados gastos de R$ 1,2 milhão fora dos registros com serviços de assessoria jurídica e contábil, propaganda e marketing, assessores pessoais, entre outros. No entendimento da maioria dos ministros do TSE, os gastos desequilibraram a campanha que sagrou a juíza aposentada como a mais votada.

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