Valor caiu na conta do município na virada do ano
As prefeituras dos municípios mato-grossenses foram contempladas nesta virada de ano com o repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal. Ao todo, R$ 95,6 milhões foram recebidos, obedecendo o mesmo critério populacional utilizado na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com informações da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O valor é referente aos dois lotes do Pré-Sal já arrematados em leilão no fim do ano passado. A expectativa é de que ainda se receba mais, em 2020, segundo o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
“Neste ano a previsão que esperamos é de receber o restante, com o novo leilão”, afirma, ao destacar que em conversa ainda em 2019 com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a expectativa é que o leilão dos outros lotes seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano.
A AMM recomendou aos municípios que a utilização dos recursos recebidos ocorra de forma alternada, abrangendo despesas previdenciárias e/ou investimentos.
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra já recebeu sua fatia: R$ 1.862.925,00. O prefeito Fábio Martins Junqueira confirmou que o valor está na conta do município. Questionado sobre o uso da verba, o chefe do Executivo municipal endossou o que já havia dito anteriormente, ao reforçar que tal valor, assim como o superávit financeiro, será utilizado nas obras de captação de água do Sepotuba.
“Vai ser usado em investimento, compondo o superávit financeiro. Pretendemos usar o superávit na construção da adutora do Sepotuba”, esclareceu.
