13/01
Requerimento
O vereador Sebastian Ramos (PSB) teve duas solicitações respondidas pelo poder Executivo Municipal e Estadual. Por meio do requerimento N° 193/2019, o parlamentar sugeriu ao Executivo Municipal que pessoas que possuem câncer fiquem isentas de pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Resposta
Em resposta enviada por meio de ofício assinado pelo prefeito Fábio , o poder Executivo destacou que se solidariza com a situação das pessoas diagnosticadas, entretanto, alegou que já existe uma isenção que abrange pessoas com renda familiar de até 5 UPM (Unidade Padrão Municipal).
Solicitação
Outra solicitação do vereador que obteve resposta diz respeito à criação da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos e Programa Estadual de Proteção às vítimas. O estado declarou que, a princípio, foi criado o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEDDH/MT).
DEM
A presidência do DEM em Cuiabá disse que o partido trabalha com a expectativa de definir, a partir da última semana de fevereiro, o nome que irá encabeçar a disputa à Prefeitura da Capital nas eleições de outubro deste ano. O assunto foi debatido durante uma reunião em dezembro.
Contaminação
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) disse temer que as discussões sobre a eleição suplementar do Senado, que deve ocorrer em Mato Grosso no mês de abril, contaminem o pleito municipal de outubro e acabem “rachando” o grupo do qual ele faz parte.
Deputados aprovam reforma da Previdência de Mato Grosso
Apesar dos protestos da oposição e das negociações do grupo de deputados estaduais que também são servidores públicos efetivos, o governo de Mato Grosso conseguiu aprovar na noite desta sexta-feira, 10, o projeto de Lei Complementar que propõe mudanças na Previdência. A primeira votação O desconto sairá de 11% para 14%. Haverá uma amortização no casos dos ativos e inativos militares. A sessão foi tumultuada e contou com manifestação dos servidores.
