21/01
Pré-campanha
Dirigentes partidários estão passando apurado nesta fase de pré-campanha, para conduzir o processo de escolha de candidatura ao Senado para a vaga de Selma Arruda, cassada por crimes eleitorais. Mesmo sabendo que as chances são remotíssimas de êxito nas urnas, alguns insistem no projeto, com a intenção de ganhar visibilidade.
Nomes
No PP, querem disputar o Senado Neri Geller e Margareth Buzetti. No PV, José Roberto Stopa e Shirlei Teis. No PSDB, Leitão e os vereadores Guinâncio (Rondonópolis) e Vagner Constantino (Tangará da Serra). No PL, Neurilan e Cidinho. No PDT, Pivetta e Galvan. No PT, Lúdio, Enelinda e Abicalil.
Títulos cancelados
Um balanço divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral aponta que, até dezembro, quase 600 mil eleitores tiveram o título cancelado no estado, por não fazer a revisão biométrica. Em Cuiabá são 145.509 cancelamentos e em Várzea Grande, na região metropolitana, 65.380. Em 2019 a revisão foi realizada em 27 municípios.
Regulamentação I
A Lei 11.082, proposta pelo deputado Max Russi (PSB) e sancionada em janeiro deste ano pelo Governo do Estado, vai regulamentar as atividades exercidas pelas Oscip’s, na prestação de mão de obra terceirizada junto aos órgãos públicos de Mato Grosso. O principal objetivo é dar fim ao uso indevido do dinheiro público.
Regulamentação II
O projeto se baseou em processos do Tribunal de Contas, em que há contestações relacionadas às taxas de administração na gestão de segmentos recebidos pelo terceiro setor. Com a regulamentação, na prática serão aplicados mecanismos impositivos e de transparência, quanto às despesas que podem ser efetuadas com recursos públicos.
Prefeituras pagarão 27% de TIP
A reforma tributária do governo estadual, aprovada pelos deputados, incluiu 27% de taxa de iluminação pública. Antes eram isentos. Com a cobrança do tributo, a conta de energia das prefeituras vai às alturas. A fatura de Cuiabá, por exemplo, vencida em dezembro, foi de R$ 2,9 milhões e a de janeiro subiu para R$ 3,5 milhões. E todos os prefeitos sentirão o impacto. Neurilan Fraga, presidente da AMM, pretende liderar a gritaria, em defesa do Executivo Municipal.
