28/01
RGA
O governador Mauro Mendes (DEM) reforçou que só deve pagar a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos de Mato Grosso quando os gastos do Executivo se enquadrarem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os servidores de Mato Grosso não recebem RGA desde 2018.
Medidas
No ano de 2019, o governador tomou medidas duras visando o equilíbrio das contas do Estado. Entre elas está a alteração do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), redução de incentivos fiscais do comércio e aprovação de um aumento na alíquota previdenciária do servidor.
Candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou o dia 26 de abril como data para a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. Os partidos têm até 17 de março para definir candidatos. A vaga foi aberta após a senadora Selma Arruda ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
AL retomará trabalhos com polêmicas
A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos de 2020 na próxima semana. Uma sessão solene foi agendada para segunda-feira, 03, para marcar a volta dos parlamentares. Pautas consideradas delicadas serão colocadas em tramitação, como Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência estadual e o projeto de lei chamado “Cota Zero” para a pesca, considerado "realmente polêmico" pelo presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM).
