29/01
Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Já autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, à iniciativa privada, pode acontecer neste ano. Atualmente, a gestão do parque é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o secretário-adjunto de Turismo do estado, Jefferson Preza Moreno, o projeto deve ser apresentado até março e discutido em audiência pública. Para ele, a concessão do Parque traz avanços para o turismo local, pois deve melhorar as condições de trilhas, de recepção aos turistas com o incremento de guias e investimento em infraestrutura. Entretanto, o secretário afirma que mesmo concedido à iniciativa privada, o parque continuará sob a supervisão do ICMbio, assim como sob fiscalização do governo federal.
Atendimento médico
A Justiça determinou liminarmente que o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde PSF Flávio Faria, no município de Porto Estrela, seja realizado sem limite máximo diário, devendo o médico responsável atender aos pacientes enquanto estiver cumprindo carga horária estabelecida em contrato, de 40 horas semanais.
Ação Civil
A decisão atende em parte o pedido do Ministério Público, em ação proposta em desfavor do médico da unidade, por ato de improbidade administrativa. Conforme denúncia, o médico não atendia as responsabilidades inerentes à função pública que exerce, em clara ofensa aos princípios éticos e morais da Administração Pública.
Zoológico da UFMT
Do ano passado para cá, mais de 90 animais já foram transferidos do zoológico da UFMT, em Cuiabá, para outras unidades. O zoológico foi desativado 2016 e no ano passado se transformou em Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres. Os animais foram destinados para órgãos que preveem a preservação e conservação das espécies.
