As prefeituras recebem nesta quinta-feira (30) o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, o montante destinado aos municípios de Mato Grosso será de R$ 70.755.212,50. O valor é 8,84% menor do que o repassado no mesmo período de 2019. Com isso, o bolo de janeiro deve ficar em R$ 162.363.739,00.
Conforme ressaltou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, a redução dos repasses preocupa os gestores municipais que dependem dos recursos para a manutenção de serviços básicos à população. “A AMM acompanha e mantém informados os gestores sobre as oscilações nos repasses, para que elas não atrapalhem o planejamento do município e a execução de serviços”, acrescentou.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados pela Receita Federal ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.
De acordo coma Confederação Nacional de Municípios – CNM, o valor total repassado aos municípios brasileiros soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os municípios de coeficientes 0,6, representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, e vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio.
Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo. Por exemplo, um município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos.
