Diário da Serra

Cassada, Selma Arruda volta de ‘férias’ na segunda e inicia 2º ano de mandato

Agora MT 31/01/2020 Política
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Mesmo cassada desde o dia 10 de dezembro, após confirmação de seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a senadora Selma Arruda (Podemos) volta de recesso na próxima segunda-feira (03) e inicia seu segundo ano de mandato no Senado Federal. O rito de afastamento da parlamentar ainda não foi determinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM).

 

A Sessão Solene para a inauguração dos trabalhos legislativos já está marcada para as 15h.

 

O rito de afastamento começa com o recebimento de ofício da decisão de cassação, depois uma reunião da Mesa Diretora e instauração do processo; designação de relator e período de cinco dias para defesa. Depois há ainda mais cinco dias para o relator proferir o voto e a consulta a Comissão de Constituição e Justiça sobre o procedimento e recebimento do parecer.

 

Só depois de tudo isso que a comunicação é feita ao plenário e o afastamento publicado no Diário Oficial da União e do Senado.

 

Os Senadores estão em recesso parlamentar desde o dia 23 de dezembro de 2019.

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