Alcolumbre leu o rito do caso da senadora Selma Arruda, cassada por caixa 2
Quase dois meses após a confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deu início ao rito de afastamento da juíza aposentada do cargo. Na sessão desta quarta (05), o democrata leu o ofício encaminhado pelo tribunal eleitoral e definiu os próximos passos do caso, de acordo com resoluções aprovadas anos antes pela Casa.
A leitura do ato ocorre após a Advocacia do Senado ter recomendado que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora cassada por abuso do poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018. O parecer foi enviado pelo órgão nesta quarta (05), à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Após o recebimento de ofício da Justiça Eleitoral e a comunicação ao plenário (feita na sessão de hoje), de acordo com Alcolumbre, o próximo passo será a convocação de reunião da Mesa Diretora da Casa (terça ou quarta da próxima semana) para dar ciência e escolher um relator.
Após isso, a senadora deve ser citada para, se desejar, apresentar defesa no prazo de dez dias úteis. Caso não queira, será escolhido um advogado dativo, que ficará responsável por defender Selma.
Com a defesa em mãos, o relator deve apresentar um relatório em cinco dias e apresentar durante a reunião subsequente da Mesa, que irá analisar e emitir um parecer. Tal decisão será lida em plenário na sessão seguinte e publicada em Diário Oficial. Após todo esse rito, que deve levar ao menos 30 dias, a cadeira de Selma será declarada vaga.
Alcolumbre foi pressionado pelo Podemos, partido de Selma, a enfrentar a decisão do TSE e não afastar a senadora até o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Parecer da Advocacia
No parecer, a Advocacia do Senado sugere a Alcolumbre adotar um procedimento interno para o afastamento. O rito envolve convocação de reunião da Mesa, designação de relator e defesa prévia por parte da senadora.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar determinando que o terceiro colocado nas eleições de 2018, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), assuma a cadeira no Senado, até a realização da eleição suplementar marcada para 26 de abril. Pela decisão, a posse deve acontecer assim que o mandato de Selma for declarado extinto.
A juíza aposentada recorreu da decisão de Toffoli, assim como entrou com embargos de declaração no TSE, contra a decisão que a cassou.
Apoio e questionamento
Para o senador Álvaro Dias, presidente nacional do Podemos, Selma sofre um processo de linchamento porque prendeu poderosos, enquanto exercia a magistratura. Além de criticar a Justiça Eleitoral e o Supremo, pediu que o Senado garanta sua ampla defesa em nome “população de bem de Mato Grosso” e da lisura do rito.
