10/02
Educação
A Educação de Tangará da Serra passou por uma semana turbulenta. Foram protestos dos profissionais na Câmara Municipal – e prometem repetir nesta terça, exonerações dos responsáveis pela direção da Escola Ayrton Senna, sem deixar de mencionar o processo relacionado ao Seletivo (este último tem matéria específica na página 5).
Exonerações
Não bastasse tudo isso que a Educação estava passando, o prefeito Fábio Junqueira editou uma portaria, de Nº 140, exonerando 24 diretores e 16 coordenadores pedagógicos de escolas municipais de Tangará da Serra, eleitos em 2019. A decisão foi publicada na sexta e publicizada pelo site Tangará em Foco.
Justificativa
Para essa exoneração em massa, o Executivo justificou que uma decisão do STF considerou inconstitucional o inciso III do artigo 237 da Constituição do Estado de Mato Grosso. A decisão foi publicada pelo STF no dia 11 de novembro de 2019 e, na prática, tornou inconstitucional o inciso que trata da valorização dos Profissionais da Educação Pública Básica.
Mais
Processos já julgados pelo STF, que entendeu que os diretores de escolas são cargos de confiança comissionados e que devem ser nomeados pelo prefeito, também foram usados como argumento por Junqueira. O próprio prefeito, com apoio de sua equipe, deverá escolher e nomear os novos diretores e coordenadores das escolas municipais nos próximos dias.
Apoio a Pivetta
Mesmo afinada politicamente com o empresário Otaviano Pivetta, para quem já teria declarado apoio ao projeto de pré-candidatura ao Senado, a cassada Selma Arruda prefere não assumir esse posicionamento de forma pública. Correria risco de cometer infidelidade partidária, atraindo para si mais confusão do que as que ela própria arrumou.
Destaque no Estado
A habilidade administrativa da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, tem sido destaque no Estado. O TCE diz que a gestão da chamada capital do Nortão é um case de sucesso, tendo cumprido 95% das metas estabelecidas no planejamento estratégico, superando Cuiabá, que ficou em 77%. Entre os destaques estão índices de transparência e ações voltadas à participação dos moradores, resultados positivos na saúde com redução da taxa de mortalidade prematura e o tratamento garantido para 100% das pessoas com hanseníase.