Suplementação dos recursos foi aprovada nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou nesta quinta-feira, dia 19, em sessão extraordinária, o projeto de autoria do Executivo Municipal, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 41 milhões para custear despesas do Samae com a construção de um sistema de captação de água no Rio Sepotuba.
Na oportunidade, os vereadores presentes aprovaram novamente o projeto, por unanimidade. A primeira votação foi durante sessão ordinária, realizada na última terça-feira, 17. No término da sessão nesta quinta, os presentes formalizaram o ‘autógrafo do projeto’ da água que foi entregue pela Câmara ao Poder Executivo para a sanção. “Agora o prefeito sanciona e na próxima semana iniciamos a publicação dos editais de licitação”, adiantou o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres, que acompanhou a sessão extraordinária, juntamente com o prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB).
Os recursos viabilizarão a realização de processo licitatório para o projeto de captação de água no Rio Sepotuba, que captará 440 litros por segundo e transportará por 14 quilômetros até a Estação de Tratamento de Água existente no Município.
Segundo o diretor do Samae, o projeto de adução do Sepotuba será licitado em três lotes, a fim de dar agilidade ao processo, assim como diminuir custos. “A primeira para aquisição dos motobombas, que o orçamento está em torno de R$ 3 milhões e 200; a licitação dos tubos e conexões, as válvulas e curvas, orçadas em R$ 35 milhões e 600, aproximado; e a execução efetiva da obra, que está orçada em R$ 5 milhões, 950 mil reais”.
Para as aquisições, completa Torres, se não houver nenhuma anormalidade de recursos ou questionamentos, o processo licitatório encerra no prazo de até 15 dias. “Já a execução da obra ela é de 30 dias. O edital tem que ficar aberto 30 dias, porque as empresas precisam se atentar aos detalhamentos da obra”, explica, ao destacar a previsão de início ainda neste primeiro semestre. “Queremos (…) contratualizar no final de abril e iniciar em maio. Essa é a nossa meta”.
Superávit financeiro - Os recursos da suplementação somam R$ 41.034.033,29, levantados a partir de superávit financeiro nas contas do município (R$ 32.334.201,69), superávit nas contas do Samae (4.561.579,32), recursos do rateio do Pré-sal pela União (R$ 1.831.313,53) e restos não processados (R$ 2.306.938,75). Nos R$ 32,3 milhões referentes ao superávit do município consta a devolução de sobra do duodécimo de 2019 da Câmara Municipal no valor de R$ 2.082.360,02.
