Diário da Serra

Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento

G1 24/03/2020 Geral

Medida vale por 90 dias e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 24, suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.


Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.


O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia. “Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.


No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.
 

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:
suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
suspensão de atendimento presencial ao público;
elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

 

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%. "Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico", informou a agência.


Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento.

 

 

Posicionamento da Energisa sobre Resolução Aneel

 

A Energisa informa que está analisando as medidas anunciadas nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa considera de extrema relevância o posicionamento do regulador nesse momento crítico que o país e a sociedade atravessam. 

 

Esse é um momento de profundas mudanças para a sociedade, no qual o espírito comunitário se torna ainda mais relevante. A empresa ressalta que está dedicada em manter o fornecimento de energia para seus mais de 7,8 milhões de clientes em todo o país, e que vai cumprir a determinação da Aneel de não realizar cortes em consumidores residenciais e de serviços essenciais à população durante os próximos 90 dias. A Energisa destaca o apelo feito pelo regulador para que aqueles clientes que têm condições mantenham seus pagamentos em dia. Informa, ainda, que o faturamento dos clientes continuará sendo feito normalmente. A Energisa colocou à disposição dos clientes canais digitais como Whatsapp, aplicativo Energisa ON, e o site energisa.com.br, além do 0800, para o atendimento integral de todas as necessidades, incluindo modalidades de débito em conta e opções flexibilizadas de parcelamento.

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