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Ministério Público fomenta medidas de prevenção em Cadeia Pública

Assessoria 26/03/2020 Polícia
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Com o objetivo de impedir a contaminação de policiais penais e reeducandos na Cadeia Pública de Diamantino, a 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca notificou a direção da unidade prisional sugerindo a implementação de diversas medidas de prevenção. Entre as recomendações, destacam-se a adaptação de cômodos para quarentena de detentos e utilização de luvas e máscaras quando do ingresso na unidade.


Conforme e notificação recomendatória, a unidade deve adaptar recintos para receber novos reeducandos, seja em razão de prisão recente ou pela transferência de outros estabelecimentos prisionais, nos quais deverão aguardar pelo prazo de 14 dias. Deve também solicitar à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária materiais como máscaras N-95 ou equivalente para os policiais penais e outros funcionários que mantenham contato com os reeducados, sabão e outros itens destinados à higiene, lembrando a necessidade de orientação a respeito da utilização compulsória para evitar o contágio pelo coronavírus.


A recomendação também estabelece que policiais penais, prestadores de serviços e demais pessoas que ingressem na unidade deverão ser proibidos de manter contato direto com os reeducados em casos de sintomas de uma infecção respiratória, histórico de viagem para áreas com transmissão da Covid-19 e contato com possíveis pacientes doentes. A direção da Cadeia Pública acatou as medidas e já promoveu a adaptação de ao menos três cômodos para o isolamento de novos reeducandos, bem como daqueles que apresentarem quadro infeccioso.

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