A situação de calamidade pública vigorará pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública em Mato Grosso em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus.. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira, 8.
A situação de calamidade pública vigorará pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada. O decreto de calamidade pública do governo estadual foi aprovado pelos deputados estaduais, por unanimidade, em 27 de março.
Com a situação de calamidade pública decretada, o governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e pode firmar contratos sem licitação. Também pode fazer gastos não previstos no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.
BOLETIM - Mato Grosso registra, até esta terça-feira, 7 de abril, 78 casos de Covid-19. Em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis a transmissão é considerada comunitária, casos de transmissão do vírus entre a população onde não pode-se determinar a origem do contágio. O município de Nova Monte Verde não registrou novos casos da Covid-19 após 14 dias da notificação do caso, portanto deixou de configurar como transmissão comunitária.
Já em Sinop, Cáceres, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos a transmissão é local, quando os pacientes não estiveram em nenhum país com registro da doença, mas tiveram contato com outro paciente infectado confirmado.
Dos pacientes com diagnóstico da doença em MT, 16 estão internados, sendo que nove na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Onze fizeram tratamento e se recuperaram da Covid-19.
