Aos municípios de MT o repasse total será de R$ 961.281.642,88
O Senado novamente aprovou o projeto de lei que garante auxílio financeiro para estados, Distrito Federal e municípios no combate ao novo coronavírus. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O texto segue para sanção presidencial.
Ele prevê auxílio financeiro de até R$125 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Deste valor, há o repasse de R$60 bilhões, em quatro parcelas mensais, sendo R$10 bilhões reservados ao combate ao Covid-19. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores, exceto profissionais de alguns setores.
Para o Estado de Mato Grosso – conforme tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus apresentada pela Agência Senado, serão destinados R$93mi para obrigatoriamente aplicar na Saúde Pública e R$1.346 mi para livre aplicação. Já aos municípios mato-grossenses o repasse total será de R$961.281.642,88.
O município de Tangará da Serra receberá a quinta maior parcela, com total de R$28.622.167,77. A capital mato-grossense, Cuiabá, terá o maior repasse, de R$ 168.987.209,66, seguida de Várzea Grande com R$ 78.616.749,61, Rondonópolis com R$64.138.760,55 e Sinop R$39.449.209,67.
À região os repasses serão: Arenápolis R$2.650.343,77; Barra do Bugres R$9.646.291,26; Brasnorte R$5.433.384,04; Campo Novo do Parecis R$9.754.986,53; Denise R$2.610.341,70; Diamantino R$6.080.589,88; Nortelândia R$1.652.223,26; Nova Olímpia R$5.600.565,09; Porto Estrela R$817.421,52; Santo Afonso R$867.906,89; e Sapezal R$7.139.954,93.
