O governador Mauro Mendes (DEM) e o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, atendendo ao pedido dos integrantes da base governista, pediram a retirada de pauta da Mensagem 502020, que entre outras medidas, aumentava salários e criava verba indenizatória para alguns servidores que ocupam cargos comissionados na administração estadual. O Projeto de Lei Complementar (PLC) seria apreciado na sessão ordinária que iniciou as 21h deste sábado (09), com a participação de 22 deputados estaduais. Somente Doutor Eugênio (PSB) e Romoaldo Júnior (MDB) não registraram a presença virtual.
Pelo PLC, os salários dos presidentes das autarquias e fundações aumentariam de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil. Além disso, cria uma verba indenizatória de R$ 5,3 mil para procuradores do Estado que atuam na Casa Civil, gabinete do Governador, e também das diretorias de Tecnologia da Informação e Diretoria Geral da própria Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Devido ao desgaste que a mensagem do Executivo acarretou, durante todo sábado, os deputados elaboraram um substitutivo integral ao PLC. Entre as mudanças na nova versão, estava a supressão da verba indenizatória aos procuradores.
Entretanto, antes que a matéria fosse colocada em votação pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), o líder do Governo Dilmar Dal Bosco (DEM) anunciou a retirada de pauta. O democrata ainda agradeceu todos os deputados pelo empenho em melhorar o PLC e por participarem da sessão no sábado à noite.
"Obrigado a todos que se dispuseram a contribuir para melhorar o projeto de lei e não ficaram jogando pedras, gravando vídeos para atacar os colegas deputados. Alguns se dizem defensores dos servidores, mas se recusam a votar a matéria que melhora a situação da diretora de escola ou do chefe de repartição. A crítica vem de quem não ajuda a construir. A Assembleia deu exemplo e devolveu R$ 30 milhões para ser investido na saúde”, declarou Dilmar.
Já Ulysses Moraes (DC) foi a tribuna e disse que a vitória foi da população. Segundo ele, caso o PLC fosse aprovado, seu mandato ajuizaria ação para impedir os aumentos salariais e criação de verbais indenizatórias. “Hoje o povo mostrou que manda. Essa Casa não é um puxadinho. Não vamos aceitar aumentos para apaniguados e nem benefícios para amiguinhos do governador”.
Caso a matéria fosse pautada, o deputado Lúdio Cabral (PT) iria apresentar quatro emendas. A emendas seriam justamente para suprimir aumentos, verbas indenizatórias e poderes do governador criar os extinguir cargos públicos.
