Foram registrados 13 votos favoráveis e 11 contrários na sessão extraordinária realizada na noite desta quinta
A Assembleia aprovou, em 2ª votação, o substitutivo integral das lideranças partidárias à mensagem do Executivo que aumenta em 100% o salário dos presidentes de autarquias e fundações de Mato Grosso. A matéria também reajusta a remuneração de secretários e adjuntos e demais DGAs do Estado.
Foram registrados 13 votos favoráveis e 11 contrários na sessão extraordinária realizada na noite desta quinta, 14. Agora, a matéria segue para sansão do governador Mauro Mendes (DEM).
Na primeira votação, o PLC chegou a ser reprovado, mas o resultado mudou após o voto do deputado Max Russi (PSB) ter sido computado por mensagem de texto. O deputado Carlos Avalone (PSDB) declarou que seu voto no 1º turno foi contrário, mas acabou registrado como favorável por problemas de comunicação. Isso porque as sessões estão acontecendo de forma remota.
As irregularidades devem constar na ata da sessão a pedido de Ulysses Moraes (PSL). Com isso, os deputados contrários ao PLC podem questionar a validade da aprovação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na sessão, o deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que o PLC garantirá economia anual de R$ 58,9 milhões na medida em que os cargos comissionados serão ocupados por servidores de carreira. Além disso, reclamou que os parlamentares favoráveis foram difamados pelo colega Ulysses Moraes, que divulgou lista dos votantes e gravou vídeo criticando os colegas.
O aumento dos salários dos presidentes de autarquias e fundações passa de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil. O PLC também incluía o reitor da Unemat no novo enquadramento salarial.
A proposta ainda aumenta a gratificação de cerca de 1,7 mil servidores que estão em cargos comissionados. Os secretários de Estado que são servidores públicos tem suas gratificações aumentadas de 35% para 70%, do valor do seu salário, o chamado DGA-1 (R$ 18,2 mil). A mesma porcentagem será aplicada para comissionados DGA-2 (R$ 9,3 mil) .
"(...) 80% para os cargos de simbologia DGA-3, DGA–4, DGA-5 e DGA-6 e 90% para os cargos de simbologia DGA-7, DGA–8, DGA-9 e DGA-10", diz trecho do substitutivo aprovado pela Assembleia.
A criação de três verbas indenizatórias diferentes para servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que atuam na Casa Civil, Gabinete do Governador e em cargos de direção no próprio órgão, no valor de R$ 5,3 mil cada, foi retirada da matéria. A proposta também eleva o salário de quatro servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).
A matéria também retira o direito à licença remunerada de servidores que possuem mandato em confederações, federações e associações de classe. O benefício só valeria para mandatos em sindicatos.
O texto ainda estabelece que servidores pode ser cedidos de um órgão para outro não apenas para cargos de confiança ou comissionados, mas também em casos de “comprovado interesse público”.
Placar
Votaram a favor o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Doutor Gimenez (PV), Nininho (PSD), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PV), Janaina Riva (MDB), Valmir Moretto (Republicanos), Sargento Vidal (Pros) e Sebastião Resende (PSC).
Os contrários foram Ulysses Moraes (PSL), Lúdio, Carlos Avalone (PSDB), Doutor João (MDB), Sílvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Doutor Eugênio (PSB). Xuxu Dal Molin (PSC), pressionado pela base, mudou o voto, votando contra na 2ª votação.
