Construção da ciclovia foi pedido pelo Movimento ‘Pedale com segurança’
Sinfra nega inclusão de ciclovia em edital de concessão de rodovias
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizou nesta quarta-feira, 27, a segunda audiência púbica para debater a concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso. Todas as audiências estão sendo transmitidas pela internet através do canal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no Youtube.
Neste segundo encontro virtual foi debatida a concessão de 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, recolhendo críticas e contribuições a respeito dos estudos desenvolvidos para a realização da futura licitação dos trechos a serem concedidos à iniciativa privada.
Entre as sugestões, o pedido do movimento ‘Pedale com segurança’ para inserção da obrigatoriedade da construção de ciclovia na MT 358 no edital, na região de Tangará da Serra. O pedido, porém, não foi aceito. “Não conseguimos a ciclovia, mas com certeza essa mobilização foi assistida pelos gestores e futuros pretendentes a gestores dessa cidade”, frisou a presidente do movimento, professora Luciane Sávio, ao afirmar que o “recado foi dado”. O Movimento Pedale com Segurança irá aguardar agora o momento oportuno para iniciar as novas ações. “Vamos reunir os participantes e pensar nas próximas ações, definir estratégias”.
Além da participação de integrantes do movimento ‘Pedale com Segurança’, que é formado pelo campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação e Sindicato dos Caminhoneiros de Tangará da Serra, a audiência também contou com a participação de representantes da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, que no último domingo protocolaram ofício pedindo o adiamento da Audiência Pública virtual.
Nesta quinta-feira, 28, será realizada a terceira audiência para discutir sobre a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros. A primeira, na terça-feira, 26, foi da concessão da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, com extensão de 140,6 quilômetros.
Mais de 1,1mil assistiram a audiência, garante Sinfra
As Audiências Públicas Virtuais promovidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística tem respaldo na Lei Federal nº 13.982/2020 e pela Organização Mundial da Saúde em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID/19, que atualmente impedem eventos com aglomeração de pessoas, bem como através do Parecer nº 1011/SGAC/PGE/2020 – Protocolo 151641/2020.
A justificativa foi dada pela Sinfra à 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, que pediu o adiamento da Audiência Pública virtual. A resposta foi encaminhada ao término da audiência, afirmando que o Poder Público não pode deixar de dar continuidade aos seus serviços em virtude da pandemia, haja vista que as audiências públicas visam a participação da sociedade com suas contribuições para com os objetos propostos. “Tal fato é comprovado se considerarmos o número de visualizações no canal do youtube onde fora transmitida a Audiência Pública Virtual, visto que, após nove horas da divulgação da apresentação, o vídeo publicado fora assistido por mais de 1.183 pessoas”.
Por fim, o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, garante que envidou todos os esforços para tornar público a sociedade os materiais e estudos referentes as modelagens das concessões das rodovias para discussão nas audiências públicas, em obediência a Lei e respeito ao cidadão mato-grossense.