Retorno será primeiro do público interno, no dia 15 de junho
Desde o dia 20 de março em regime de teletrabalho, o Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para retomar as atividades presenciais no próximo dia 15, conforme Portaria-Conjunta 364/2020, que regulamenta a reabertura dos prédios do Tribunal de Justiça e das Comarcas, de forma gradual, com critérios de segurança para acesso e atendimento ao público externo.
“A administração do TJMT fez um planejamento para o retorno gradual e sistemático da atividade presencial em razão dessa situação de pandemia. A primeira fase ocorrerá no dia 15 de junho, com o retorno exclusivamente do público interno”, destaca o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Saboia Ribeiro.
Saboia lembra que servidores, magistrados, colaboradores terceirizados e estagiários voltam ao trabalho presencial e com o horário reduzido, das 13h às 19h e reforça que os prazos dos processos físicos permanecem suspensos, sendo restabelecidos no dia 06 de julho.
A segunda fase de retomada das atividades presenciais ocorrerá duas semanas após o início da reabertura dos prédios do judiciário e apenas para parte do público externo. “Advogados, promotores, procuradores e defensores públicos poderão acessar os prédios do Judiciário a partir do dia 29 de junho, também em horário reduzido, das 14h às 18h. A intenção é que não haja sobreposição com o horário de entrada e saída de servidores”, explica o juiz auxiliar.
A determinação da Administração é que só na terceira fase de retorno das atividades presenciais, que se dará em 20 de julho, o público em geral tenha acesso aos prédios, respeitando o percentual máximo de ocupação das Unidades Judiciais de 40%.
As audiências continuarão sendo realizadas por videoconferência ou pelo Plenário Virtual, ferramentas disponibilizadas pela Administração para o período de teletrabalho. “A realização das audiências presenciais poderá ser autorizada, mas só a partir do dia 13 de julho, em especial as audiências de réu preso, adolescentes internados em conflito com a lei, criança e adolescente em situação de acolhimento familiar ou institucional”.
