A expectativa é que sejam virtualizados cerca de 4 mil processos por semana
A Comarca de Tangará da Serra deu início esta semana à virtualização dos processos físicos, em cumprimento à Portaria-Conjunta nº 371-PRES/CGJ, que estimula as unidades judiciais a acelerarem a virtualização dos processos como forma de garantir o trâmite processual e a prestação jurisdicional, independentemente da abertura das unidades judiciais.
Por meio de um Termo de Compromisso firmado com a Subseção da OAB de Tangará, a digitalização dos processos será feita pelos advogados nos escritórios ou na sede da entidade. A expectativa do juiz diretor do Foro, Anderson Gomes Junqueira, é que sejam virtualizados cerca de 4 mil processos por semana, já que a comarca tem 400 advogados atuantes e cada um poderá pedir carga de até dez processos.
Segundo o magistrado, a parceria é vantajosa para todos, mas principalmente para o cidadão, que terá uma resposta mais rápida da sua demanda. Para a concretização da parceria, que depende da entrada de servidores no Fórum para manipulação dos processos, foi criado um fluxo de trabalho, com regras rígidas de conduta para prevenir a contaminação pelo coronavírus. As regras estão definidas na Portaria nº 036/2020-DF.
Resumidamente, os pedidos de cargas serão enviados para os e-mails das varas cíveis. Uma vez por semana um servidor de cada unidade judicial irá ao Fórum separar os processos solicitados, utilizando máscara e luvas. O presidente da subseção da OAB, Franco Ariel Bizarrelo, ficará responsável por receber esses processos e distribuí-los aos advogados, que têm prazo de dez dias para a devolução.
Considerando o atual cenário de pandemia, Bizarrelo avalia que a cooperação entre Poder Judiciário e advogados é de fundamental para garantir a efetividade e a celeridade processual. “Essa parceria foi a maneira encontrada para que nossos processos sejam digitalizados, inseridos em ambiente eletrônico, e continuem tramitando”, ressaltou.
