Essas comarcas voltarão ao trabalho presencial a partir do dia 27
Judiciário inicia abertura gradual em Comarcas com risco baixo e moderado para Covid-19
O Poder Judiciário de Mato Grosso traçou um criterioso Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, que define regras para a reabertura gradual dos prédios da instituição, fechados em razão da pandemia da Covid-19 desde 20 de março. O documento prevê o retorno a partir do dia 27 de julho, nas comarcas classificadas como de risco Baixo ou Moderado para a Covid-19.
O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura. Além disso, essa classificação será semanalmente avaliada pelo Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do TJMT.
Assim, a partir do dia 27 de julho voltarão ao trabalho presencial as comarcas classificadas com risco Baixo ou Moderado (primeira etapa). A lista de comarcas que iniciarão o retorno ao trabalho presencial será divulgada por meio de ato específico da Presidência do TJMT até o dia 21 de julho e levará em consideração as informações do Boletim Informativo da Covid-19, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Nas comarcas classificadas com risco Alto ou Muito Alto, como é atualmente o caso de Tangará da Serra, não serão iniciadas a primeira etapa enquanto a classificação de risco epidemiológico não for reduzida para Baixo ou Moderado, sendo mantido o regime obrigatório de teletrabalho. “Esperamos que a classificação de risco que atualmente aqui é muito alta [em Tangará da Serra], baixe nos próximos dias de modo a permitir a retomada das atividades presenciais internas dos servidores e, num segundo momento conforme estabeleceu o TJ o atendimento aos usuários dos serviços do Judiciário”, espera o presidente da 10ª Subseção da OAB Tangará da Serra, Franco Ariel Bizarello, que seguirá acompanhando a evolução do quadro epidemiológico, na expectativa de diminuição do risco e retorno do expediente presencial na Comarca de Tangará da Serra.
O retorno às atividades presenciais estabelece protocolos sanitários a serem obedecidos rigorosamente pelos públicos interno e externo, a fim de evitar a propagação da doença. E leva em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização do isolamento social; além de informações do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). (Com informações Assessoria TJMT)
1ª etapa prevê apenas expediente interno
Lígia Saito / Assessoria TJMT
Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.
Para esse grupo de comarcas, a segunda etapa terá início 14 dias após o início da primeira. É nesta fase que poderão adentrar ao Fórum os advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública federal e estadual, procuradores da União e autarquias, do Estado e dos Municípios, no horário das 14h às 18h.
A terceira etapa terá início 21 dias após o início da segunda etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos durante a primeira etapa e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa. As audiências e sessões na modalidade presencial, poderão ocorrer com o início da quarta etapa, que deve se dar 30 dias após o início da terceira etapa.
Na quinta etapa haverá o retorno às atividades presencias de todos os usuários internos.
