A Seduc alega que não tinha amparo legal para a contratação temporária de professores, já que as aulas estavam suspensas. Agora, as aulas remotadas começarão na próxima segunda-feira (3). As aulas presenciais ainda seguem sem previsão de retomada.
Um dia depois de divulgar ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de um auxílio durante a pandemia aos professores temporários que não tiveram os contratos renovados, o governo do estado informou nesta terça-feira, 28, que está contratando 3,5 mil professores. No início do ano, os contratos com os profissionais não foram renovados.
Por causa da pandemia, os aulas da rede estadual estavam suspensas e os alunos estavam fazendo atividades pedagógicas em casa. Sem a renovação dos contratos, os professores ficaram sem renda e os deputados aprovaram uma lei que estabelece o pagamento de auxílio de R$ 1,1 mil durante esse período.
Depois de o projeto ser vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM), a Assembleia Legislativa derrubou o veto e promulgou a lei. Por isso, o governo entrou com ação no STF.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) alega que não tinha amparo legal para a contratação temporária de professores porque não tinha como justificar a despesa, já que não havia atividades laborais em sala de aula.
Mas que, agora, com o início das aulas no dia 3 de agosto, é possível a contratação, "pois já temos o fato gerador que são as aulas para serem ministradas pelo professor.
A contratação é para as unidades que começarão o segundo calendário escolar, devido à greve de 2019, está em andamento.
Os profissionais vão atuar em escolas de vários municípios do estado. A expectativa é que esses profissionais sejam incluídos ainda na folha de julho, cujos salários serão pagos no dia 10 de agosto.
Esses profissionais, bem como os demais da rede estadual, já estão recebendo formação para trabalhar com os alunos durante as aulas não presenciais, que iniciam na próxima segunda-feira, 3.
A rede estadual conta com 759 unidades educacionais, que atendem cerca de 368 mil alunos, matriculados nos ensinos médio e fundamental.
Em 2020, a rede estadual ficou com dois calendários letivos. O primeiro calendário teve início no dia 10 de fevereiro e nessas escolas o processo de atribuição para contratação de professores foi realizado no início do ano.
Nas demais escolas, que são do segundo calendário e iniciariam o ano letivo em 23 de março, o processo de atribuição não havia sido realizado por conta da suspensão das aulas.
Aulas não presenciais
As aulas não presenciais serão organizadas em cinco etapas: produção do material escolar, com a organização semanal de estudos e planejamento do professor; disponibilização do material escolar; atendimento ao estudante; intervenção pedagógica; e registro em tempo real no final do semestre.
Essas aulas serão disponibilizadas na plataforma digital Aprendizagem Conectada (online) e com materiais apostilados impressos (off-line).
A Seduc também vai continuar ofertando as videoaulas pela TV Assembleia.
As aulas off line preveem a entrega de apostilas para os alunos que não têm acesso à internet. Os professores também poderão trabalhar com os alunos via WhatsApp, fazendo estudo dirigido.
