O debate ocorre às 15h no Instagram do MP MT: @mpemt.
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor MT) e o Ministério Público realizam hoje (terça-feira, 10) live sobre a Lei de Abuso de Autoridade e suas consequências. O debate ocorre às 15h no Instagram do MP MT: @mpemt.
A live integra o projeto “MPMT e Você” e é a terceira atividade da parceria entre as duas entidades em torno da Liberdade de Expressão e da Defesa da Democracia.
A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) entrou em vigor em janeiro deste ano e será debatida pela promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi e pelo jornalista e coordenador do Núcleo do Sindjor em Tangará da Serra, Sergio Reichert.
O que é, de fato, abuso de autoridade? Como isso se manifesta no dia a dia e como a utilização da lei pode influencia-lo? Que postura o Ministério Público tem adotado diante da legislação? Cabe responsabilização aos veículos jornalísticos? Existem riscos intimidatórios à atuação de jornalistas e do MP? Esses e outros questionamentos fazem parte do debate.
“A Lei de Abuso de Autoridade incide diretamente na vida da sociedade e no trabalho dos jornalistas. Será muito importante contribuir com essa discussão”, comentou Sergio Reichert.
Até o momento a parceria entre Sindjor e MP promoveu duas lives, que podem ser conferidas no canal do Ministério no YouTube. A primeira foi no dia 28 de julho (Ameaças ao direito à informação e à liberdade de imprensa), com o presidente do Sindicato, Itamar Perenha, e o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: https://www.youtube.com/watch?v=37SOI7VIPKE .
A segunda ocorreu em 04 de agosto (Fake news e qualidade da informação) e contou com a contribuição da vice-presidenta do Sindjor, Magda Matos, e do procurador-regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain: https://www.youtube.com/watch?v=ITsTOZn0-30 .
