Diário da Serra

JUDICIÁRIO – Redução de riscos permitirá a Tangará e outras comarcas a retomada de atividades a partir do dia 24

Nadja Vasques / Assessoria TJ 16/08/2020 Geral

O expediente será exclusivamente interno, das 13h às 19h

Tangará retoma atividades internas dia 24

As maiores comarcas do Estado aderem à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no dia 24 de agosto, segundo decisão da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).


A retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados ocorrerá nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Brasnorte, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Vera.


Nessa primeira etapa, o expediente será exclusivamente interno, das 13h às 19h. Os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos, de acordo com o estabelecido Resolução nº 314/2020 do CNJ. O retorno foi autorizado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, porque as comarcas apresentaram risco baixo e moderado para contaminação pela Covid-19, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) dos dias 10 e 13 de agosto. A autorização consta da Portaria nº 534-PRES, de 14 de agosto de 2020.


Outras 26 comarcas iniciam nesta segunda-feira, 17, a segunda etapa do PRPAP, que consiste no retorno do usuário externo às dependências das unidades judiciais, exceto público em geral, e o retorno dos prazos dos processos físicos será em 31 de agosto, nessas comarcas.


Já 21 comarcas iniciaram a segunda etapa no dia 10 de agosto, portanto, o retorno dos prazos nos processos físicos está agendado para dia 24 de agosto.


Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

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