40% dos servidores voltaram ao trabalho; os demais seguem em teletrabalho
Vinte e duas comarcas, entre elas Tangará da Serra, iniciaram nesta segunda-feira, dia 24, a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Essa fase inicial estabelece a retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados, em horário reduzido, das 13h às 19 horas. Também prevê apenas trabalho interno, sendo que o atendimento ao público externo, assim como os prazos dos processos físicos e híbridos, continua suspenso.
O retorno foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, conforme Portaria nº 534-PRES, de 14 de agosto de 2020. Nos dois últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), essas comarcas apresentaram risco baixo ou moderado para contaminação pelo coronavírus.
Em Tangará da Serra, conforme Portaria nº 046/2020/DF assinada pelo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Anderson Gomes Junqueira, neste primeiro momento somente 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial; os demais – 60%, seguem em teletrabalho. “Foi priorizado o retorno às atividades na forma presencial das pessoas que não estão inclusas no grupo de risco e não possuam histórico de retorno, nos últimos quatorze dias, das regiões com confirmação de casos de contágio da Covid-19”, destaca o diretor, em portaria.
Esta primeira etapa seguirá pelos próximos 14 dias, quando, após nova avaliação, conforme boletim estadual, iniciarão a segunda fase. Nesta poderão adentrar aos prédios do Judiciário os operadores do Direito – advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. “Ainda fechado para o público em geral”, reforça a Gestora Geral do Fórum de Tangará da Serra, Claudilene Fidelis.
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Além de Tangará da Serra, iniciaram o retorno às atividades presenciais as comarcas de Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Brasnorte, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Vera, incluindo as quatro de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop). (Com informações Assessoria TJMT)
