Legendas têm até dia 16 de setembro para oficializar candidatos
Inicia nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, o prazo para as convenções partidárias que definirão candidatos às eleições municipais deste ano. Até 16 de setembro, as legendas precisarão eleger internamente a nominata de postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, caso haja chapa majoritária.
Neste ano, buscando atender às recomendações sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual, tendo autonomia para optar pela ferramenta mais adequada. A convenção virtual, assim como a presencial, deve seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. “Essas convenções realizadas de maneira virtual tem todo um regramento, disciplinamento relativo a forma como deverão ocorrer”, alerta o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, Luis Gustavo Romko.
Mas virtual ou presencial, o responsável explica que será durante a convenção que os convencionados decidem quais, entre seus filiados, serão candidatos a prefeito, vice-prefeito e/ou vereadores, os números e os nomes pelos quais serão identificados nas urnas eletrônicas. Também é o momento para decidir pela formação ou não de coligações para as eleições majoritárias.
Após isso os partidos podem iniciar o processo de registro de candidatura, que também inicia nesta segunda-feira, 31, com novidades. “Toda a sistemática de registro de candidatura mudou. Não há entrega de nenhum documento físico no cartório, tudo feito através da internet, do sistema chamado CANDex”.
Todas essas informações, segundo Romko, já foram repassadas aos presidentes de partidos em Tangará da Serra. “Os partidos terão que se adaptar (…) mas o que temos percebido é que, como sempre, estão deixando para última hora, alguns devem até estar acreditando que protocolarão esses registros de maneira pessoal no cartório, e não iremos permitir”, alerta, ao pedir mais atenção de todos para este momento e, especialmente, às mudanças.
