No Fórum de Diamantino, o movimento foi considerado tranquilo no primeiro dia
Com muita cautela e cuidados para conter a transmissão pelo novo coronavírus, o atendimento ao público externo volta a ser permitido em 21 Comarcas de Mato Grosso. Na segunda-feira, 31 de agosto, os fóruns dessas comarcas deram início à terceira etapa do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (PRPAP) elaborado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e abriram as portas para o atendimento presencial da população em geral.
No Fórum de Diamantino, o movimento foi considerado tranquilo no primeiro dia. “Poucas pessoas procuraram pelo atendimento presencial e mesmo assim, ao chegarem na sede, só entram fazendo uso de máscara facial e passam por uma aferição de temperatura corporal. Disponibilizamos álcool gel para o uso e a recepcionista faz uma espécie de triagem, se o problema pode ser resolvido remotamente o cidadão recebe essa orientação, caso contrário, um por vez, aguarda o atendimento presencial”, informa o juiz diretor do Fórum, André Luciano Costa Gahyva.
De acordo com o magistrado, as audiências presenciais ainda estão suspensas e serão retomadas em 1º de outubro, conforme o plano traçado pelo Tribunal. “Os advogados já estão sendo atendidos de forma presencial há duas semanas, das 14h às 18h, sempre tomando todos os cuidados para evitar aglomeração. São atendidos pela recepcionista e apenas um por vez segue para as secretarias”, destaca o juiz.
Em Nova Ubiratã , os advogados estão com permissão de comparecer ao Fórum desde o dia 17 de agosto, quando a Comarca entrou na segunda etapa do PRPAP, e também puderam acompanhar o ingresso na terceira fase do plano nesta semana. “A Comarca não possui um volume grande de processos, mas sentimos que os impulsionamentos dos autos físicos começam a fluir, conforme estipulado no plano. Outra facilidade é que os advogados já usam há anos o PEA (Portal Eletrônico do Advogado) e o PJe (Processo Judicial Eletrônico)”, afirma o presidente da OAB de Sorriso, Fernando Mascarello, subseção que atende Nova Ubiratã.
Na segunda-feira, Sorriso deu início a primeira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. “Começamos atrasados em relação às demais comarcas devido ao boletim epidemiológico. Nossa expectativa é que nos próximos 14 dias possamos avançar para a segunda fase de forma consciente e com todas as medidas sanitárias para sairmos do risco moderado para baixo da Covid”, afirma Mascarello. “Temos uma ansiedade em Sorriso por ter um contingenciamento grande de demandas, mas a advocacia é muito sensível à responsabilidade do Judiciário nessa retomada consciente, gradual e necessária”, completa.
Além de Diamantino e Nova Ubiratã, já estão atendendo o público externo em geral nesta semana as Comarcas de Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Cotriguaçu, Cláudia, Aripuanã, Araputanga, Alto Garças, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Tabaporã, Rosário Oeste, Porto Alegre do Norte, Marcelândia e Terra Nova do Norte.
Vale destacar que ainda não há vacina contra o novo coronavírus e, por isso, as medidas sanitárias não podem ser negligenciadas. Conforme Portaria-Conjunta N. 428/2020, público, tanto interno como externo, durante o acesso e permanência em qualquer prédio do Judiciário no Estado é obrigado a seguir orientações e normas sanitárias de Protocolos de Prevenção à Covid.
