Esse é o resultado do trabalho de servidores da Comarca e da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Tangará da Serra
A Comarca de Tangará da Serra já contabiliza 4.311 processos virtualizados em menos de três meses nas cinco varas cíveis e duas criminais. Isso quer dizer que esse volume já foi digitalizado e incluso no Sistema Apolo e posteriormente será migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é uma das frentes de trabalho do Poder Judiciário de Mato Grosso para reduzir o número de processos físicos em trâmite e ampliar o volume de feitos eletrônicos tornando a Justiça Estadual totalmente sem papel, mais célere e eficiente.
Os números são de 16 de junho a 24 de agosto, registrando a virtualização de: 567 processos na Primeira Vara Cível; 2.339 na Segunda Vara Cível; 131 na Terceira Vara Cível; 68 na Quarta Vara Cível; 363 na Quinta Vara Cível; 312 na Primeira Vara Criminal e 531 na Segunda Vara Criminal.
Esse é o resultado do trabalho de servidores da Comarca e da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Tangará da Serra, firmada por meio de termo de cooperação para que os autos fossem virtualizados após a retirada em carga dos processos físicos por parte dos advogados.
A desmaterialização é uma estratégia da gestão presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e está expressa na Portaria-Conjunta N. 371/2020, para a continuidade da prestação jurisdicional e das atividades judiciais durante o período da pandemia da Covid-19, que impôs o fechamento dos fóruns e a suspensão dos prazos dos processos físicos.
De acordo com o juiz-diretor do Foro, Anderson Junqueira a portaria-conjunta 371/2020, torna obrigatória a digitalização nas varas que possuem menos de 500 processos. Como a Comarca possui um grande volume de processos, ficou facultado a cada juiz a verificação da situação concreta em cada unidade judiciária, realizando a virtualização de acordo com o ritmo de trabalho.
“Penso que estamos caminhando de forma acelerada para um ambiente 100% virtual. A pandemia antecipou o processo natural de virtualização e nos deixará esse legado positivo para compensar parte dos inúmeros prejuízos causados, notadamente em relação às vidas perdidas”, diz o magistrado.
Desde o dia 9 de junho, em virtude da portaria-conjunta, não são mais recebidos qualquer tipo de petição em papel, apenas peticionamento e juntada digital por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA).
