O período proibitivo de queimadas começa nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 15 de setembro, em Mato Grosso. Com 5.325 registros de janeiro a junho de 2019, o estado bateu o recorde em número de focos de calor, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Desde 2006, é proibido fazer queimadas nesse período, devido à longa estiagem e às condições climáticas, que são favoráveis a ocorrências de incêndios.
Mesmo os proprietários rurais, que tenham autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para fazerem queimadas controladas, estão proibidos de fazerem o uso do fogo durante o período proibitivo.
“Está suspensa qualquer licença de autorização de crime controlado em área rural. Já em área urbana é proibido o ano inteiro”, disse o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Paulo André Barroso.
Segundo Barroso, durante o período proibitivo, quem realizar queimadas cometerá um crime ambiental e poderá pegar de 2 a 4 anos de reclusão e pagar multa, se o crime for intencional. Caso o crime seja sem intenção, a pessoa pode receber uma pena de seis meses a um ano de reclusão, mais a multa.
A multa varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare queimado. Os valores são estipulados pela perícia, que deve avaliar o tipo de vegetação queimada e o tamanho da região atingida.
“O estado tem uma dimensão continental. Somente o Corpo de Bombeiros não consegue resolver, devido à quantidade de pessoal, materiais e falta de estrutura. O proprietário rural também precisa ter uma brigada rural, formada pelos próprios funcionários. A corporação realiza o treinamento deles gratuitamente”, explicou.
O índice atual de queimadas, de 5.325, é 57% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, onde foram 3.383 focos de calor, em todo o estado, segundo o Inpe.
O mês com maior número de focos de calor foi março, com 1.188 pontos. Já o menor foi abril, com 708 focos.
