Desvios ocorreram por meio de contratos fraudulentos com empresas privadas, avaliados em R$ 17,7 milhões.
Um esquema entre as prefeituras de Confresa e de Serra Nova Dourada, a 1.160 e 1.125 km de Cuiabá, teria causado desvio de R$ 1,6 milhão em dinheiro público, por meio de contratos fraudulentos com empresas privadas, avaliados em R$ 17,7 milhões. Os indícios de desvio de dinheiro público e o pagamento de propina a agentes públicos estão sendo investigados pela Polícia Federal, que nesta quinta-feira (22) deflagrou a segunda fase da Operação Tapiraguaia.
São cumpridos na operação três mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão e sete medidas cautelares, além do sequestro de bens. As ordens judiciais foram determinadas pela Justiça Federal de Barra do Garças e mais de 30 policiais federais, acompanhados de servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público participam da operação.
O delegado da PF de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, Rafael Valadares, disse, em entrevista coletiva, que a segunda fase está focada no pagamento de propinas aos ex-prefeitos dos municípios de Confresa e Serra Nova Dourada.
"Nos esquemas com empresários para a construção de seis pontes de concreto (em Confresa), o empresário era escolhido pelos políticos para fazer parte do esquema com o recebimento das medições fraudulentas que proporcionavam o pagamento dessas propinas", explicou.
Em Serra Nova Dourada, foi feito um contrato decorrente ao processo licitatório, que gerou um valor em torno de R$ 8 milhões. As medições fraudulentas resultaram em pagamentos quase na totalidade do valor do contrato, sendo que no município não houve a conclusão de nenhuma ponte. Já em Confresa, houve a conclusão de uma das seis pontes previstas no contrato e a União cancelou esse convênio. O contrato previa um valor de R$ 4 milhões das pontes.
As investigações apuraram que o montante de pagamentos de propina foi em torno de R$ 601 mil. Somente a Prefeitura de Confresa teria gerado R$ 413,753 mil em propinas aos agentes públicos. Já em Serra Nova Dourada, de R$ 187,845 mil. Foram alvos da operação um ex-deputado federal, dois assessores parlamentares, dois engenheiros fiscais, um assessor jurídico e dois ex-prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada.
O superintendente da CGU em Mato Grosso, Daniel Motta, em 2017, afirmou que o órgão identificou os desvios durante fiscalização. "Existia o processo de direcionamento e favorecimento para determinadas empresas ganharem as licitações de forma ilícitas, que depois passavam parte desse dinheiro aos agentes públicos", explicou. Ele também disse que está sendo investigada irregularidades na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Confresa, além das pontes já citadas.
Na primeira fase da operação, o MPF identificou desvios de recursos públicos federais por meio de obras de unidades básicas de saúde, pontes de concreto, escolas e repasses da merenda escolar. Nove servidores de Confresa foram afastados.
Nessa 2° fase da operação, o procurador do MPF em Barra do Garças Guilherme Fernandes Ferreira Tavares informou que o foco é apurar irregularidades na construção dessas pontes, pois as famílias carecem dessas construções para o desenvolvimento do agronegócio e agricultura familiar. "A não entrega desse serviço, já pago, causa um prejuízo muito grande à população", declarou.
Em uma ação penal, o MPF acusa os assessores do ex-deputado suspeito de envolvimento no esquema, o ex-prefeito de Confresa, o empreiteiro que executou as obras e o engenheiro que atestou essas obras pagas e não concluídas.
