Com dados, procurador da República poderá mover ações penais e cíveis contra responsáveis
O Ministério Público Federal em Mato Grosso instaurou procedimento para levantar informações junto aos órgãos responsáveis sobre a situação das queimadas que estão ocorrendo em Mato Grosso. Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e à Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
Conforme consta no despacho do procurador da República Erich Masson, titular do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, várias notícias foram veiculadas na mídia nacional informando o aumento no número de queimadas no Estado no último mês, mesmo em áreas de preservação e em período em que há proibição para realização de queimadas, o que pode configurar crime ambiental.
A ideia do procurador é tentar esclarecer os fatos e tentar identificar para a posterior responsabilização dos causadores das queimadas, seja penal ou criminal.
Ao Inpe, foram solicitados dados e registros técnicos acerca dos focos de incêndio em Mato Grosso a partir do dia 1º de julho e esclarecimentos se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos, entre outras informações.
Já o Ibama e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais, respectivamente, que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano, e se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas em Mato Grosso.
O prazo de resposta para todos os ofícios encaminhados é de 10 dias.
