“Os Tribunais de Justiça de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe estão no quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos”. Essa informação está expressa no relatório Justiça em Números 2019, no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traça um comparativo entre o desempenho de todos os 27 tribunais de justiça do país, levando em consideração a relação entre produtividade de magistrados e servidores e a taxa de congestionamento registrada pela instituição.
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aparece no segundo quadrante da linha de eficiência, onde constam aqueles tribunais que tiveram melhor desempenho no último ano, pois harmonizam alto Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e servidores (IPS) com baixa taxa de congestionamento.
Isso coloca o TJMT cada vez mais próximo da linha de eficiência definida pelo CNJ para os 27 tribunais de justiça estaduais, classificando-o como um dos mais produtivos do país. Os tribunais de justiça de Mato Grosso e da Bahia são os únicos de médio porte a figurar nesse quadrante.
A produtividade dos magistrados do TJMT em 2018 foi de 2.185 processos baixados por magistrado, enquanto a média nacional é de 1.897 processos baixados por magistrado. Isso significa dizer que, por conta da atuação dos magistrados mato-grossenses, o TJMT baixa 288 processos a mais por magistrado em comparação à capacidade média nacional.
Além disso, a taxa de congestionamento do TJMT em 2018 esteve em 65,5%, enquanto a média nacional foi de 73,9%, e isso significa que o TJMT está 8.4 pontos percentuais abaixo da média obtida no país. Nesse quesito, quanto menor o percentual, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
No gráfico que estabelece o desempenho dos tribunais estaduais com base no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) e a taxa de congestionamento, o TJMT também se destaca entre os tribunais de justiça do país. Apenas o TJMT e TJBA, dentre os tribunais de médio porte, figuram no quadrante da eficiência.
Os servidores mato-grossenses atingiram o índice de 120 processos baixados por servidor, ficando em 4º lugar entre os tribunais de médio porte, segundo o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).
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