Município terá direito à quinta maior fatia do estado
O movimento municipalista comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios. A cessão onerosa foi apreciada ontem, 3, em dois turnos pelo plenário do Senado Federal. A matéria prevê o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 190 milhões para os 141 municípios mato-grossenses.
Tangará da Serra será contemplada com R$ 3.632.166,00, o quinto maior repasse entre os municípios do estado. À frente, está a capital Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. Na região, Arenápolis e Nortelândia receberão valor na casa dos R$ 726 mil. Nova Olímpia, Diamantino e Brasnorte, ganharão pouco mais de R$ 1,4 milhões cada. Sapezal, será beneficiada com R$ 1,6 milhões. Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, terão direito a cerca de R$ 1,9 milhões. Pontes e Lacerda, terá contemplação na faixa de R$ 2,4 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, esteve em Brasília para acompanhar as votações. Ele destacou que essa é uma das maiores conquistas do movimento nos últimos anos. “Estivemos em Brasília semanalmente, nos reunindo com a equipe econômica do governo federal, na Câmara e no Senado para garantir o avanço da pauta. Após reunião com o relator da PEC, o senador Cid Gomes, conseguimos que o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios fosse adotado como critério de rateio, o que garantiu mais recursos para os municípios”, lembrou.
Agora, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados para apreciação das alterações. Um acordo foi firmado entre parlamentares e União, que abriu mão de 3% dos valores para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação na Câmara. Com o novo critério, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e 15% aos municípios. (Com informações da AMM)
