Segundo informações de populares, estaria empinando uma motocicleta
Um adolescente, que segundo informações de populares, estaria empinando uma motocicleta na rua 18, em frente a base comunitária da Policia Militar, localizada na Vila Esmeralda, acabou sofrendo uma queda, sendo necessário o acionamento do SAMU, que realizou os primeiros socorros ao garoto de 16 anos.
Após realizado todos os procedimentos necessários no local o jovem foi encaminhado Unidade de Pronto Atendimento.
O fato foi registrado na noite de terça-feira (17).
É importante destacar que a lei 9.503/97 trouxe o Código de Trânsito Brasileiro, a qual dispõe no seu artigo 309 acerca da criminalização do motorista que dirigir sem CNH. O dispositivo traz algumas peculiaridades que merecem a atenção tanto dos cidadãos, como dos operadores do direito.
Vejamos:
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
