Diário da Serra

Oposição pede vista e adia votação; 60 emendas são aprovadas

Mídia News 18/09/2019 Política

Os deputados conseguiram aprovar 60 emendas ao texto original

Política

Um grupo de deputados da oposição pediu vista e adiou em uma semana a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2020, que prevê receitas correntes de R$ 19,1 bilhões. 

 

Durante a sessão da noite de terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), colocou a peça para apreciação, após um atraso de dois meses.

 

A paralisação da tramitação foi pedida pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC) e Wilson Santos (PSDB).

 

Antes, porém, Botelho afirmou que a peça orçamentária teve a aprovação de 60 das 113 emendas apresentadas pelos deputados. As emendas são sugestões de alteração ao texto inicial. As propostas foram analisadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

Entre as emendas aprovadas está a do deputado Paulo Araújo (PP), que estabelece que o Poder Executivo deverá adotar medidas compensatórias e suficientes para assegurar o pagamento em cota única da Revisão Geral Anual (RGA).

 

Segundo ele, a medida visa evitar que em 2020 ocorra o fracionamento da reposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos.

 

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