19/09
Selma
A senadora Selma Arruda oficializou, na tarde desta quarta-feira, dia 18 de setembro, sua filiação ao Podemos. Durante cerimônia realizada em Brasília, Selma chorou e afirmou que os poderes do Brasil precisam ser passados a limpo, inclusive o Judiciário.
Pressionada
Selma resolveu deixar o PSL, partido do presidente Bolsonaro, após ser pressionada para retirar seu nome da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar a atuação dos tribunais superiores, sobretudo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
CPI
A Câmara Municipal de Rosário Oeste instaurou uma CPI para investigar a quebra de decoro do vereador Miguelito Pereira. Ele é acusado de estuprar uma menina de 11 anos. A investigação foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, à qual o acusado não compareceu.
Templos
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária na última terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que isenta os templos religiosos que funcionam em imóveis cedidos ou locados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Constituição
O projeto amplia a isenção já assegurada pela Constituição Federal, que concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto. No entanto, segundo os vereadores, a lei já existente não inclui os templos que funcionam em imóveis que não sejam próprios.
Dr. João propõe ajuda humanitária a refugiados
Mato Grosso vivencia um grande fluxo migratório. De 2012 para cá, chegaram a Cuiabá haitianos sobreviventes de catástrofes naturais que devastaram o País. Para fortalecer e estruturar melhor a rede de acolhimento, o deputado estadual Doutor João (MDB) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual para a População Migrante. O projeto de lei buscará assegurar às famílias o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos.
