Após rompimento unilateral de contrato, Sinfra convocou segunda colocada em licitação para concluir trabalhos de recuperação da estrada na região sudoeste de MT
As obras de restauração do trecho de quase 60 quilômetros da rodovia MT-343, na região do município de Denise (208,6 km de Cuiabá), serão retomadas ainda esta semana pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O contrato assinado com a empresa Guaxe Construtora Ltda, que passará a tocar os serviços, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (01.10) e a ordem de serviço foi emitida pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da pasta.
A recuperação da estrada é aguardada há mais de cinco anos pela população de Denise e vai beneficiar de forma direta quase 10 mil pessoas. O investimento estimado é de R$ 9,130 milhões e o prazo de execução previsto é de um ano com vigência de contrato de 15 meses.
Os trabalhos na MT-343 estavam totalmente parados há nove meses. Para garantir a conclusão dos serviços, o secretário da pasta, Marcelo de Oliveira, autorizou a rescisão unilateral do contrato com a construtora TCO – Terraplanagem Centro-Oeste, antiga responsável pela obra, e a convocação da segunda colocada na licitação, que aceitou assumir a revitalização, conforme extrato de dispensa de licitação veiculado no Diário Oficial desta segunda-feira (30.09). “Assinei o contrato com a nova construtora e demos a ordem de serviço à empresa, que já está se mobilizando para dar início às obras na rodovia”, afirmou o titular da Sinfra, dizendo que a recuperação da estrada é uma prioridade para o governo do Estado.
Segundo informações da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra, o Instrumento Contratual referente à MT-343 tem data de 2014 e no decorrer de cinco anos apenas 22% dos trabalhos previstos em projeto acabaram executados. Em 2019, já na atual gestão do governo do Estado, a secretaria chegou a emitir ordem de serviço para empresa, porém não houve mobilização para retomada da obra.
Diante do cenário, explica o secretário de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, a pasta optou por rescindir o contrato com a TCO. “Para que a situação não se arrastasse ainda mais e a população local fosse penalizada pela ausência de pavimentação na rodovia, a Sinfra agiu rápido e decidiu chamar a segunda colocada na licitação para concluir os trabalhos de restauração e conservação da MT-343”, relatou ele.
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra, Adriana Silveira Henrique, a rescisão do contrato foi confirmada no dia 15 de agosto de 2019. No dia 28, ocorreu o chamado “estudo de vantajosidade”, que indicou como melhor opção a convocação da segunda colocada no certamente para assumir a obra.
A justificativa para o rompimento do contrato, por parte da secretaria, foi o não cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra. Para se ter uma ideia, a última medição relativa à rodovia ocorreu em dezembro de 2018.
Obra
O contrato assinado nesta segunda-feira (30.09) prevê a execução do saldo remanescente dos serviços de conservação, restauração e melhoramento do meio ambiente da MT-343, no trecho entre o distrito de Assari, passando pelo município de Denise, chegando até Arenápolis (a 237,9 km da capital), num total de 58,14 quilômetros.
Segundo informações de representantes da construtora Guaxe, assim que o contrato foi assinado, a empresa deu início à mobilização do canteiro de obras para garantir o início dos serviços de recuperação da rodovia MT-343, no Sudoeste de Mato Grosso. A contratação da empresa, devido à urgência da obra, ocorreu com dispensa de licitação conforme previsto na Lei de Licitações 8.666/93, no inciso XI, art. 24.
