A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou 19 postos de combustíveis em todo Estado, em decorrência de uma operação em parceira com Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Municipal, que iniciou no dia 23 de setembro.
De acordo com a ANP, os postos interditados estavam operando com diversas irregularidades como problemas em bombas, vazamento de mangueiras e por não atender normas de segurança.
Os responsáveis pelos postos devem responder inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.
O coordenador da operação da ANP em Mato Grosso, Marcelo Silva, afirma que o resultado da ação foi positivo e dentro do esperado. “A operação foi muito boa. Estamos satisfeitos pois não tivemos nenhuma infração por qualidade, todos os postos estavam com os produtos dentro das fiscalizações, mesmo assim a gente fez 20 coletas levando para algumas análises mais detalhadas para laboratório, mas em campo não achamos nenhuma irregularidade”, diz.
A lista de postos interditados, divulgada pelo órgão, inclui estabelecimentos já desinterditados após cumprir as determinações da ANP.