O objetivo das audiências públicas é ouvir a sociedade para formular e reformular legislações
Tangará da Serra foi a terceira cidade a receber o evento setorial para tratar da violência contra a mulher. As primeiras audiências foram realizadas em Cáceres e Rondonópolis. As audiências são sempre presididas pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que é presidente da Câmara Temática Setorial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher).
Em Tangará da Serra a audiência pública foi realizada nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal, com a presença de vereadores, representante do Poder Executivo Municipal, juízes, promotores, defensores públicos, autoridades da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, além de representantes da sociedade civil organizada, professores e estudantes.
O objetivo das audiências públicas é ouvir a sociedade para formular e reformular legislações, bem como apontar caminhos para a melhoria da situação de violência doméstica vivenciada nos lares mato-grossenses. Os debates são concentrados em três eixos: legislação municipal, estadual e nacional de defesa da mulher; políticas públicas que atendam necessidades locais e violência doméstica, familiar e feminicídio com abordagem da Lei Maria da Penha.
A presidente da Câmara Setorial da ALMT e coordenadora do Cemulher do TJMT ressalta a importância dessas audiências. A desembargadora diz que é um espaço importante para as mulheres de diferentes setores e condições sociais exporem as necessidades na construção de uma sociedade mais justa com oportunidades iguais para homens e mulheres, garantindo, acima de tudo, o direito à vida.
Durante o evento a desembargadora Maria Erotides Kneip elogiou o fato de que Tangará da Serra possui Conselho de Direitos da Mulher criado por lei (3769/2012) e sugeriu alterações que serão encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal. Em entrevista a imprensa ela disse ter percebido dos poder públicos municipais, Executivo e Legislativo, e da própria sociedade tangaraense um interesse muito grande em reduzir os índices de violência contra a mulher.
