Ao todo, os 141 municípios de Mato Grosso vão receber, ainda em 2019, cerca de R$ 200 milhões provenientes da cessão onerosa quanto aos royalties do petróleo, conhecida como pré-sal.
O valor ficou definido na redistribuição do montante global do pré-sal, que foi de R$ 106 bilhões, sendo que desses, 15% serão destinados aos 5.570 municípios do país.
“Para Mato Grosso, serão R$ 195 milhões e aí cada município vai receber de forma proporcional, com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cuiabá é que vai receber mais desse montante, o que dará algo em torno de R$ 14 milhões. Já Araguainha, o menor município do Estado [com 1.024 habitantes], deverá receber aproximadamente R$ 800 mil”, projetou Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Não há imposição da União de como deverá ser aplicado esse dinheiro, ou seja, enquanto os 26 estados terão que aplicar em pagamento de dívidas previdenciárias e em investimento, os municípios poderão escolher um dos dois setores – ou investimentos ou previdência.
“Pra se ter uma ideia, um FPM que a gente recebe, gira em torno de R$ 80 milhões e, agora, nós vamos receber, quase dois FPMs e meio [R$ 195 milhões]. É um valor extraordinário que os municípios vão receber”, enalteceu Fraga, acrescentando que, após a realização do mega-leilão do pré-sal, marcado para acontecer em 06 de novembro, o governo federal deva disponibilizar os recursos financeiros para os Estados.
Mesmo os municípios estando proibidos por lei de usar o dinheiro para quitar folha de pagamento de servidores, os prefeitos sentirão o alívio de caixa, conforme Neurilan, já que “deixarão de retirar dinheiro da Fonte 100 (recursos próprios) para pagar a previdência, assim, sobra dinheiro para os prefeitos investirem”.
“Serão 200 milhões de reais que vão ser injetados na infraestrutura, ou seja, isso significa mais obras nos municípios, mais emprego e renda” emendou.
Além dos receber o dinheiro do pré-sal, o municipalismo e o governo do Estado, retomarão outra “briga” em Brasília, que é quanto à cobrança do FEX (Fundo de Exportação], que para o Estado de Mato Grosso, seriam mais R$ 500 milhões, dos quais o governo estadual retiraria 15% para repassar aos 141 municípios.
“O Paulo Guedes e o Bolsonaro assumiram o compromisso conosco lá marcha de prefeitos e vamos fazer um planejamento de pressão para também recebermos o FEX ainda neste ano”, completou Fraga.
