Diário da Serra

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Redação DS 21/10/2019 Curtas

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Comércio 24 horas 

A Câmara Municipal de Campo Novo aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 21, alterações na Lei para permitir que os estabelecimentos comerciais do município possam ficar abertos 24 horas por dia. As atividades econômicas no Município de Campo Novo do Parecis poderão ser desenvolvidas por pessoa natural ou jurídica, em qualquer horário, ou dia da semana, inclusive feriados, sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais. A finalidade legal é estimular princípios sobre a liberdade de empreender, modernizar, bem como liberdade econômica, assegurando a proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.


IBGE

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país.


Ação I

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou na última quinta-feira, dia 18 de outubro, uma ação civil pública com pedido de liminar em face de uma fazenda, que fica localizada na zona rural do município de Diamantino.


Ação II

Caso a Justiça do Trabalho atenda os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho, a fazenda deverá regularizar as condições do meio ambiente de trabalho, especialmente nas atividades que envolvem o manuseio de agrotóxicos por trabalhadores.

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