O projeto de lei que torna a educação serviço essencial durante a pandemia foi discutido e aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No entanto, a segunda votação e demais discussões ficaram para a semana que vem.
Pela manhã, houve protesto na frente da ALMT de um grupo que é a favor da retomada das aulas presenciais.
Ao definir como atividade essencial, o projeto de lei número 21 de 2021, do deputado Elizeu Nascimento (PSL), diz que a educação não estará mais sujeita a suspensões ou interrupções durante o período da pandemia.
O deputado defende que as escolas teriam sim condições de oferecer segurança para estudantes e profissionais da educação.
Houve um debate longo entre deputados contrários e favoráveis ao projeto. Quem defende o texto diz que há exemplos de cidades que conseguiram oferecer aulas presenciais com segurança.
Já outros deputados defenderam que primeiramente deveria ocorrer a vacinação dos profissionais da educação.
O projeto teve os pareceres favoráveis das Comissões de Educação e Constituição E Justiça Da Assembleia.
O prejeto foi votado em primeira votação, mas antes de seguir para a votação final, o deputado Tiago Silva (MDB), pediu vista. Ele tem o prazo de uma semana para devolver o texto ao plenário.
