A antiga área foi escolhida em maio deste ano, contudo, novo processo terá que ser realizado
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra participou nesta segunda-feira, dia 18, de uma audiência pré-processual de conciliação com a presença do Ministério Público do Estado, Governo do Estado, Legislativo Municipal e Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Tangará da Serra.
A reunião foi realizada a pedido do próprio Executivo Municipal, após notificação do Ministério Público, sobre o processo de desapropriação e aquisição de área do hospital regional, localizada às margens da rodovia André Antônio Maggi, próximo ao Bairro Alto da Boa Vista, no Anel Viário.
“O Município explicou as razões da escolha da desapropriação, que é previsão legal e constitucional, mas em consonância, em harmonia com o Ministério Público, vai proceder com processo licitatório, que é também um procedimento legal. Então, dentre as opções legais, concordamos na hipótese da licitação, apesar da existência da desapropriação”, explicou à imprensa nesta terça-feira, 19, o procurador Geral do Município, Ruy Ferreira Júnior,
sobre a aquisição de área para construção do Hospital Regional de Tangará da Serra.
“O objetivo desta reunião, desta audiência, é para justamente que a população tenha uma segurança jurídica de todos os atos e com a instalação do hospital regional sem nenhum problema judicial”, completou.
Agora, segundo o procurador Geral, o Município reinicia todo o processo de escolha e aquisição de área, estudando as possibilidades, dentro da Lei de Licitações, de como será esse processo e posterior doação ao Estado, seguindo as exigências de espaço e localização.
“Começamos uma nova fase, seguindo a lei, como já estava sendo seguido, mas como alternativa jurídica”.
A doação do terreno ao Estado de Mato Grosso para a construção do Hospital Regional de Tangará da Serra com 141 leitos de enfermaria e 40 UTIs, além de consultórios, centro cirúrgico e outros espaços, para atendimento da população de Tangará e região na média e alta complexidade, vai ter que esperar mais alguns meses.
O Município iniciará nos próximos dias um processo licitatório para escolha e aquisição de nova área do hospital regional.
“Tudo isso culminou porque o Ministério Público foi instigado, através de denúncia, com possíveis irregularidades na aquisição da área”, explicou o prefeito Vander Masson,
ao lamentar o acontecido.
“Vamos recomeçar o processo. Sabemos da grande perda para a população, para o nosso Município, para todos (…) Mas, infelizmente, lamento que diante de uma obra tão importante nós tenhamos que resolver picuinhas políticas”, disparou.
A antiga área foi escolhida em maio deste ano, com o aval do Governador do Estado, Mauro Mendes, levando em consideração a sua localização e espaço.
“Nós estamos regredindo, voltando a estaca zero. Eu só espero que a gente não perca esse hospital, pois será um prejuízo grande para Tangará e toda a região”.