Diário da Serra

EM TANGARÁ – Decreto divulga feriados e pontos facultativos de 2022

Alexandre Rolim / Assessoria 19/01/2022 Geral

Os serviços essenciais terão funcionamento diferenciado

O Decreto 004/2022 foi publicado dia 11

O Prefeito Municipal, Vander Masson, editou decreto que divulga os feriados nacional, estadual e municipal, bem como os dias de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Tangará da Serra.

O Decreto 004/2022, de 11 de janeiro de 2022, traz especificações sobre os 13 feriados e sete pontos facultativos previstos para os 12 meses do ano.

Estão previstos os feriados:

  • Paixão de Cristo, em 15 de abril (sexta-feira); 
  • Tiradentes, em 21 de abril (quinta-feira); 
  • Dia do Trabalho, em 1º de maio (domingo);
  • Aniversário do Município, em 13 de maio (sexta-feira);
  • Independência do Brasil, em 07 de setembro, (quarta-feira);
  • Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro (quarta-feira);
  • Dia de Finados, em 02 de novembro (quarta-feira);
  • Proclamação da República, em 15 de novembro (terça-feira);
  • Consciência Negra, em 20 de novembro (domingo);
  • Natal, em 25 de dezembro (domingo).

O decreto prevê ponto facultativo nos dias:

  • 02 de janeiro (segunda-feira);
  • 28 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira);
  • 16 de junho - Corpus Christi (quinta-feira);
  • 28 de outubro - Dia do Servidor Público (sexta-feira);
  • 24 de dezembro - véspera de Natal (sábado);
  • 26 de dezembro (segunda-feira);
  • 31 de dezembro (sábado).

Serviços considerados essenciais terão funcionamento diferenciado nesses dias, como a saneamento (água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos), da infraestrutura (limpeza pública e trânsito) e Saúde (Unidades de Saúde, UPA, Hospital Municipal, Laboratório Municipal e Samu), bem como servidores em escala de vigilância que atuam em regime 12 x 36 horas.

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