As inspeções ocorreram em 16 presídios e cadeias
Superlotação, insalubridade, racionamento de água, estruturas precárias, denúncias de maus-tratos e tortura, além de atendimento de saúde ausente ou insuficiente. Essas são algumas das diversas irregularidades apontadas durante inspeções realizadas em unidades penitenciárias de Mato Grosso que concentram 74,8% dos presos provisórios e condenados no Estado. Outras situações como problemas crônicos da falta de água para consumo e banho, defasagem de pessoal e falta de política de saúde mental para os servidores também foram destacadas.
As inspeções organizadas pelo Grupo de Atuação Estratégica na Defesa do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional) da Defensoria de Mato Grosso ocorreram em 16 presídios no ano passado e foram finalizadas em dezembro. Na época esses locais detinham a maioria dos presidiários no Estado que contava com pouco mais de 11 mil detentos.
As visitas ocorreram em diversas cadeias e presídios nos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Barra do Bugres. Para cada local visitado, um relatório foi feito com descrição dos problemas e entregue aos órgãos do Executivo e de outras esferas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública o déficit atual de vagas no sistema é de 2.258. O Grupo, que atuou em parceria com o Poder Judiciário e a Pastoral Carcerária, estudará medidas que poderão ser tomadas para reverter os problemas.
De acordo com os relatórios, na Capital a Penitenciária Central do Estado (PCE) possui o maior número de irregularidades como, por exemplo, a superlotação. A PCE projetada para comportar 1.332 presos e, durante a inspeção, a unidade contava com quase 60% a mais do número de presos, chegando a 2.305.
Os relatórios das unidades de Cuiabá e Várzea Grande devem ser entregues em fevereiro. As cidades foram as últimas a receberem as vistorias. No entanto nas unidades as reclamações são parecidas e relatos de sobre insalubridade, acesso a água, assim como algumas denúncia sobre maus-tratos.