O projeto deve entrar em votação nesta semana, no Congresso Nacional
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que visa a reduzir o ICMS de itens essenciais (combustíveis, energia e telecomunicações) nos estados para o máximo de 17%, segue medida já aplicada desde janeiro deste ano pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
O projeto deve entrar em votação nesta semana, no Congresso Nacional, e, se aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), passa a valer para todos os estados.
Porém, em Mato Grosso, essa redução de imposto já é realidade desde o início do ano: as telecomunicações (internet e telefonia) tiveram a alíquota reduzida de 30% para 17%; a energia elétrica de 27% para 17%; o diesel de 17% para 16%; e o gás GLP de 17% para 12%.
Além disso, o etanol já possui alíquota mínima de 12,5% e o gás de cozinha 12%.
“Depois que conseguimos retomar o equilíbrio fiscal do Estado e colocar em campo um grande programa de investimentos em todas as áreas, também entendemos que era importante fazer essa redução de impostos”,
afirmou Mauro Mendes.
Segundo o governador, já foram mais de 140 itens que tiveram o imposto reduzido ou isentado em Mato Grosso, nos últimos anos.
